05 dezembro 2005

Via do Infante

Via do Infante gera lucros indirectos 90% superiores aos custos
Por cada euro investido na SCUT do Algarve o Estado recebe nove euros, revela um estudo citado pelo deputado João Cravinho
As SCUT são sustentáveis do ponto de vista orçamental e até dão lucro, defendeu João Cravinho, sexta-feira, em Faro, durante um encontro promovido pelos seis deputados eleitos pelo Algarve.
"O investimento realizado na construção das SCUT tem um efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o País", afirmou, citando um estudo realizado pelos professores Marvão Pereira e Jorge Andraz.
Segundo o trabalho, a preços constantes de 1999 o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros, criam 66 mil empregos e o impacto total sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros. Isto é, as receitas indirectas são, em média, 6,6 vezes superiores aos encargos financeiros do Estado.
"As SCUT dão lucro ao Orçamento. Se o Ministério das Finanças fosse também um Banco de Investimento faria um excelente negócio no balanço das suas despesas e receitas", sublinhou.
A SCUT da Via do Infante é a mais lucrativa do País: gera receitas orçamentais 90% acima das despesas suportadas pelo Estado no seu financiamento, num total de 1,4 mil milhões de euros.
Segundo João Cravinho, "na SCUT Algarve, por cada euro investido o Estado recebe nove euros"
No conjunto, as receitas fiscais do programa SCUT ultrapassam em 40% o valor dos respectivos pagamentos a cargo do Orçamento.
"Todas as SCUT se pagam a si próprias e são, portanto, do ponto de vista orçamental sustentáveis e até lucrativas", afirmou.
Por outro lado, de acordo com João Cravinho, "Lisboa e Vale do Tejo, apesar de não ter qualquer SCUT, beneficia de cerca de 40% do investimento privado induzido pelas SCUT".
Ou seja, de acordo com o deputado, o princípio do utilizador-pagador, defendido por alguns sectores do PSD, não faz sentido. Conforme demonstra o estudo acima citado, por exemplo, apesar de ser a população do Algarve a utilizar a Via do Infante, quem mais beneficia com a existência daquela infra-estrutura é a região de Lisboa e Vale do Tejo.
"Se perto de 40% dos benefícios ficam na região de Lisboa e Vale do Tejo, porque razão hão-de ser os utilizadores locais a pagar", questionou.
Aliás, nesta matéria, Cravinho acusou o PSD de falar a "três vozes": uma defende a introdução de portagens; outra também, mas não no respectivo círculo eleitoral e uma terceira preconiza a generalização das isenções.