Nascer Cidadão

«Nascer Cidadão»: Efectuar o registo de nascimento nas maternidades e nos hospitais

Desde o dia 28 de Março de 2007 é possível efectuar o registo de nascimento em das 5 unidades de saúde com mais nascimentos no país: Maternidade de Júlio Diniz, no Porto; Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra; Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa; Hospital Garcia de Orta, em Almada; e Hospital Distrital de Faro.
Em conjunto, estas 5 unidades de saúde representam 23% dos nascimentos que ocorrem anualmente no Sistema Nacional de Saúde (dados de 2005).
Com o lançamento da 2.ª fase do “Nascer Cidadão”, de Março a Setembro de 2007, será possível alargar o registo de nascimento a outras 6 unidades unidades de saúde:
- Hospital de São Marcos, em Braga;
- Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães;
- Hospitais Universitários de Coimbra;
- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier);
- Hospital de Santa Maria, em Lisboa; e
- Hospital Padre Américo, em Penafiel.
Na 3.ª fase, que se inicia em Setembro de 2007, através do “Nascer Cidadão” a criança passará a estar automaticamente inscrita na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde.
A partir de Setembro de 2007, o “Nascer Cidadão” será progressivamente alargado aos restantes distritos do País e Regiões Autónomas.
in portal do ministério da justiça

Crianças do Algarve com excesso de peso

Cerca de 30 por cento das crianças algarvias têm excesso de peso, das quais 20 por cento sofrem de pré obesidade e 10 por cento de obesidade, foi revelado durante a apresentação dos resultados do Estudo de Prevalência da Pré - Obesidade Infantil na região do Algarve, que decorreu esta segunda feira, no Auditório da Escola Superior de Saúde de Faro.
Realizado no âmbito do Programa de Combate à Obesidade Infantil no Algarve, as autoras do estudo, ao abrigo de um protocolo entre a ARS Algarve e a Escola Superior de Saúde de Faro, avaliaram 1021 crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 9 anos, a partir de dados obtidos em Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico aleatoriamente seleccionadas, de nove concelhos da região, durante o ano lectivo de 2005/2006.
Dos 7 aos 9 anos, das 1021 crianças avaliadas, foi possível identificar uma prevalência de 20,4 por cento com pré obesidade e de 10 por cento com obesidade. Estes dados não são significativamente diferentes daqueles que foram encontrados para o resto do país, no âmbito de um estudo semelhante realizado a nível nacional. [fonte: ARS Algarve]

50 Anos da Assinatura dos Tratados de Roma

Em 1957, uniram-se várias nações no seio de uma grande família europeia. Cinquenta anos depois, os países estão cada vez mais próximos, embora continuem a ser diferentes do ponto de vista da cultura, da língua e das tradições. A união que ao longo destes anos foi sendo alcançada baseia-se nos valores comuns da liberdade, da democracia, do Estado de Direito, do respeito pelos direitos humanos e da igualdade.

Relógios adiantam uma hora no próximo domingo

Na madrugada do próximo domingo, dia 25 de Março, termina o horário de Inverno. Os relógios deverão ser adiantados uma hora (às 01:00 serão 02:00), em cumprimento da directiva comunitária que rege a denominada Mudança de Hora e que afecta todos os Estados-membros da UE.

A mudança de hora começou a generalizar-se, embora de forma desigual, a partir de 1974, quando se produziu a primeira crise do petróleo e alguns países decidiram adiantar os seus relógios para poder aproveitar melhor a luz do sol e consumir assim menos electricidade em iluminação.
A Mudança de Hora é aplicada como directiva desde 1981 e tem vindo a ser renovada sucessivamente em cada quatro anos.

Dia Mundial da Água

Preservar a água é preservar a vida.
Não desperdice. Economize.

A água faz parte do património do planeta. Cada continente, cada povo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo o ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceder como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo a água deve ser manipulada com racionalidade, preocupação e parcimónia.

O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e dos seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos por onde os ciclos começam.

A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. A sua protecção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras.

A água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor económico: é preciso saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, a sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração de qualidade das reservas actualmente disponíveis.

A utilização da água implica o respeito à lei. A sua protecção constitui uma obrigação jurídica para todo o homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo Homem nem pelo Estado.

A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua protecção e as necessidades de ordem económica, sanitária e social.

O planeamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial

O dia 21 de Março é por decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), considerado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Essa data foi instituída em memória ao massacre ocorrido em 21 Março de 1960, na localidade de Sharpeville, na África do Sul, quando a polícia sul-africana abriu fogo contra uma multidão desarmada que protestava contra o regime de Apartheid (segregação racial na África do Sul). Foram mortos 69 pessoas negras, entre elas 19 crianças e centenas de manifestantes foram feridos.
Esta data é comemorada mundialmente, sendo um momento de reflexão e de luta pela eliminação do racismo e preconceitos que são vitimas grupos raciais e étnicos em diferentes partes do mundo. Por exemplo negros e povos indígenas no Brasil; árabes, negros, latino-americanos nos Estados Unidos, e na Europa, nipo-brasileiros no Japão, chechenos e minorias étnicas na Rússia, minorias étnicas em diversos países da África.
Este quadro de racismo a nível mundial é intensificado pela situação económica, política e militar que concentra conhecimento, poder e riqueza nos países ricos, e onde os Estados Unidos, como grande potencia militar a nível mundial, se posicionou como o guardiã do mundo, tomando decisões e desrespeitando ou pressionando a ONU.

Albufeira Cidade Polis no Pavilhão de Portugal

A cidade de Albufeira vai marcar presença no próximo dia 18 de Março, na Exposição Programa Polis – "Viver as Cidades", a decorrer no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa.
O Dia da Cidade de Albufeira tem várias actividades programadas que dão a conhecer as tradições e costumes desta cidade. A partir das 15:00 horas, o Rancho Folclórico Infantil de Albufeira actua, sob a Pala do Pavilhão de Portugal, seguido de um espectáculo musical da Banda Alhada.
A iniciativa Dia da Cidade Polis tem como objectivo assinalar a participação das diferentes cidades no Programa. Nestas datas, previamente calendarizadas, cada cidade tem oportunidade de mostrar os seus aspectos mais distintivos.[fonte: região sul]

UE na vanguarda da luta contra as alterações climáticas

Os 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia (UE) chegaram a acordo, em Bruxelas, sobre uma meta vinculativa para as energias renováveis, no final da "Cimeira da Primavera", dedicada ao combate às alterações climáticas.
A UE compromete-se com uma meta vinculativa de 20 por cento de energias obtidas de fontes primárias renováveis (vento, água, sol e biomassa), até 2020, em relação ao consumo total de energia.
Os líderes europeus também chegaram a acordo, como era previsível, relativamente ao "compromisso firme e independente" de alcançar, até 2020, pelo menos, uma redução de 20 por cento das emissões de gases com efeito de estufa (responsável pelo aquecimento global do planeta), em relação aos níveis de 1990, e de 30 por cento se os restantes países desenvolvidos se comprometerem a atingir reduções de emissões "comparáveis".
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou que o acordo alcançado em torno do dossier energético e ambiental superou as expectativas mais positivas e poderá contribuir para novos consensos.
Os dirigentes políticos europeus esperam que os compromissos agora assumidos encorajem os outros países, designadamente os muito poluidores, como Estados Unidos, China e Japão, a fazerem o mesmo. Angela Merkel apresentará agora propostas com os compromissos europeus na reunião do Grupo dos Oito, em Junho, na Alemanha. Os 27 têm de chegar a acordo sobre a repartição, entre si, do esforço das metas globais acordadas, com a Comissão Europeia a ser mandatada para apresentar propostas legislativas concretas no terceiro trimestre deste ano.[fonte: Rádio Vaticano]

Algarve Convida

O Algarve vai mudar-se para a capital do País. A feira de Turismo «Algarve Convida», marcada para os dias 8 e 9 de Abril, e que vai decorrer no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, em Lisboa, é o primeiro certame dedicado exclusivamente à promoção da região, enquanto destino de férias.
Este evento inédito no mercado interno, promovido pela Região de Turismo do Algarve (RTA) em parceria com vários municípios, associações, agências de viagens, hotéis e outros equipamentos turísticos e de lazer algarvios, pretende dar a conhecer toda a oferta existente no Algarve, permitindo a venda directa de férias.
Trata-se de uma iniciativa vantajosa tanto para o público – que poderá antecipar a marcação das férias de Verão – como para os expositores participantes, que garantem maior notoriedade, contactos personalizados com o público e com operadores nacionais e estrangeiros, bem como a potenciação dos seus produtos. Para além disso, o evento vai contar ainda com um espaço dedicado à gastronomia algarvia, a que se junta a constante animação.
A feira «Algarve Convida» decorre durante o fim-de-semana de 8 e 9 de Abril, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, das 11 às 23 horas de sábado e das 11 às 21 horas de domingo. A entrada é gratuita. [fonte: algarve digital]

Fenómeno 'La Niña'

O fenómeno oposto ao "El Niño" está actualmente em formação na zona equatorial do Oceano Pacífico e poderá começar a fazer-se sentir a partir de Maio. A advertência foi feita pelos cientistas do NOAA, organismo norte-americano para a Monitorização dos Oceanos e da Atmosfera.
De acordo com o último relatório divulgado no site oficial, os investigadores do NOAA Climate Prediction Center referem que, à medida que condições atmosféricas e oceânicas provocadas pelo "El Niño" começaram a abrandar, tem-se verificado que as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico oriental começaram a descer de uma forma «drástica» . Isto quer dizer que as águas amenas do Pacífico estão gradualmente a arrefecer e a tornarem-se mais frias, fenómeno oceânico e atmosférico natural cíclico, que poderá indiciar o início da formação da "La Niña" a partir de Maio.
Os dados até agora recolhidos pelos peritos do NOAA não são nada animadores, em especial para a zona das Caraíbas e a sul dos Estados Unidos. É de esperar uma actividade «mais frequente» e «anormal de grandes tempestades e furacões no oceano Atlântico e no Pacífico, durante a vigência da "La Niña".
Este fenómeno oceânico poderá «durar vários anos» , mais do que o esperado. Recorde-se que a última ocorrência deu-se entre 1998 e 2001, tendo sido responsável por um período grave de secas nos Estados Unidos. [fonte: ciberia e wikipedia]

Aldeias do Algarve celebram a Primavera

De 21 de Março a 1 de Julho, onze aldeias do Algarve vão estar vestidas de flores vivas e coloridas.
A iniciativa é da CCDR Algarve e dá pelo nome de “Aldeias em Flor” 2007. A ideia é recuperar a tradição das aldeias algarvias celebrarem com flores a Primavera e a alegria dos dias luminosos e ensolarados do mediterrâneo. Fazem parte desta exposição as aldeias de Bordeira, Barão de São João, Alferce, S. Marcos da Serra, Querença, Alportel, Estoi, Cachopo, Vaqueiros, Cacela-Velha e Odeleite.
Além das ruas e praças enfeitadas com plantas e flores, em cada uma das onze aldeias vai realizar-se uma festividade relacionada com a cultura e os produtos locais. Os restaurantes vão ter à disposição dos visitantes menus primavera, apresentando receitas típicas da época e da região.
A CCDR pretende com esta iniciativa contribuir para a recuperação de uma prática social tradicional das pequenas comunidades rurais, de decoração dos elementos arquitectónicos (janelas, poiais, paredes caiadas, alegretes, etc) com vasos e floreiras onde flores, arbustos e trepadeiras realçam a coloração das paredes caiadas e constituem o elemento visível do orgulho dos seus habitantes na sua comunidade e território.

Praias de Albufeira ganham projecto de requalificação ambiental

As praias da Galé, Manuel Lourenço e Salgados, no concelho de Albufeira, ganharam esta segunda-feira um novo projecto de ordenamento da orla costeira, cujo principal objectivo é preservar a natureza, explicou à agência Lusa o mentor da ideia.
O projecto para ordenar cerca de três quilómetros de orla costeira surge no âmbito do lançamento público de ideias para o arranjo e ordenamento da frente de mar de Albufeira, cujo vencedor foi conhecido hoje, na inauguração da exposição dos trabalhos concorrentes.
O projecto vencedor foi o que apresentou o conceito mais flexível e económico.
Para ser implementado no terreno, o projecto tem contudo de passar pela fase de contactos com privados e necessita do aval da Comissão de Coordenação da Região (CCDR) do Algarve, e para já não há uma data prevista para o arranque da obra, disse à Lusa o presidente da Câmara de Albufeira, Desidério Silva.
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