09 dezembro 2008

Completa 60 anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Há 60 anos, no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora os seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados.

Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem na sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazi.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da Declaração, que em trinta pontos enumera os direitos humanos, civis, económicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".

O texto foi adoptado pelos então 58 Estados membros da Assembleia Geral da ONU, com excepção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.